1.1.As compras realizadas nesta loja virtual serão regidas
pelas Condições de venda. Ao realizar um pedido, você confirma que leu,
compreendeu e aceitou, sem restrições, as presentes Condições de venda.

1.2.Ao acessar, navegar e usar nosso site no endereço www.eletropraia.com.br,
você confirma também que leu, aceitou e concordou com a <b><a href=' www.eletropraia.com.br
/Instituicao/Politica' target='_blank'> Política de privacidade</a></b>
da nossa loja virtual. A Eletro Praia recomenda que você leia toda a
documentação cuidadosamente antes de realizar qualquer transação neste site.

1.3. A Eletro Praia se reserva o direito de, a qualquer
momento, modificar as presentes Condições de venda, publicando neste site uma
nova versão com data.

Por essa razão, nós o aconselhamos a consultar estes Termos
de Uso periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações e, se for
o caso, manifestar novamente a sua concordância, ou não.

2. Direitos autorais e propriedade intelectual

2.1. O conteúdo do nosso site e, principalmente, porém não
exclusivamente, os textos, as marcas, os logotipos, os diagramas, as imagens e
os vídeos são propriedades da Eletro Praia ou são utilizados com a autorização
dos proprietários e protegidos adequadamente por direitos autorais e todos os
outros direitos de propriedade intelectual ou industrial existentes sob a
legislação aplicável.

3. Informações

3.1. Quaisquer dados e informações de identificação pessoal
que você possa enviar via Internet para o nosso site estarão protegidos e serão
tratados de acordo com nossa <b><a href=' www.eletropraia.com.br /Instituicao/Politica'
target='_blank'> Política de privacidade</a></b>.

3.2.É sua responsabilidade garantir que as informações de
registro obrigatórias fornecidas por você ao se cadastrar neste site estão
corretas e completas.

3.3.Cabe a você manter seus dados atualizados informando à Eletro
Praia sobre eventuais alterações de endereço ou quaisquer outras modificações.
Para isto deve utilizar os recursos de atualização de informações disponíveis
na área reservada à gestão da sua conta neste site.

4. Senha

4.1. Ao se registrar para usar este site, você precisará
criar uma senha que é confidencial e pessoal.

4.2. Você se responsabiliza completamente pelo uso de sua
senha e por quaisquer pedidos que sejam feitos com ela, mesmo sem o seu
conhecimento.

4.3. Se você souber ou suspeitar que outra pessoa conheça ou
utilizou sua senha, deverá alterá-la na área reservada à gestão da sua conta
neste site ou notificar a Eletro Praia imediatamente.

5. Pedidos

5.1. Ao efetuar um pedido através deste site, você está
fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados sob estas Condições de
venda.

5.2. A Eletro Praia oferece seus produtos neste site de
acordo com os limites disponíveis em estoque.

5.3. Os produtos expostos neste site podem não estar
disponíveis para entrega em algumas localidades, sendo analisada, por exemplo,
a viabilidade do seu envio para determinadas regiões considerando variáveis de
logística e custos.

6. Confirmações de pedidos

6.1. O pedido realizado nesta loja virtual não constitui um
contrato obrigatório a menos e até que a Eletro Praia envie uma confirmação por
e-mail.

6.2. A Eletro Praia se reserva o direito arbitrário de
recusar pedidos, principalmente em relação à capacidade financeira do cliente
de obter crédito ou a faturas não pagas.

Antes da aprovação do crédito pela administradora do cartão,
para a segurança do usuário, as informações inseridas no pedido poderão passar
por uma análise interna e estarão sujeitas à confirmação. Essa confirmação pode
ocorrer através de um contato telefônico ou e-mail. O prazo de entrega passa a
ser considerado somente após a análise e aprovação do pedido.

6.3. A data registrada pela Eletro Praia constitui uma prova
plena do pedido e de toda a transação. A data registrada pelo sistema de
pagamento constitui uma prova plena das transações financeiras.

7. Preços

7.1. Os preços a serem pagos pelos itens solicitados são
aqueles exibidos neste site na data da realização de seu pedido, incluindo
impostos. Os valores são informados em Reais, moeda oficial utilizada no
Brasil.

7.2. As taxas de entrega serão cobradas de acordo com as
tarifas indicadas neste site na data do pedido, calculadas principalmente em
função do volume do pedido e do método de entrega selecionado.

8. Entrega

8.1. Todos os pedidos confirmados pela Eletro Praia serão
entregues no endereço de entrega especificado no momento da realização do
pedido, a não ser que o usuário solicite a alteração antes do processamento e
expedição.

Seguindo uma regulamentação da Secretaria da Fazenda,
pedidos de pessoas jurídicas só podem ser entregues nos endereços registrados
na Receita Federal, contido no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

8.2.O prazo para entrega pode variar de acordo com a região
de destino da compra.

9. Verificação da mercadoria

9.1. É de sua responsabilidade verificar a quantidade e as
condições da mercadoria no momento da entrega.

9.2. Em caso de avarias no transporte ou itens faltantes,
você deve notificar a Eletro Praia em até 30 dias após a entrega. A Eletro
Praia deverá fornecer uma mercadoria de reposição idêntica.

10. Devoluções

10.1.Você tem o direito de devolver qualquer mercadoria que
não esteja de acordo com suas expectativas em até 07 dias após o recebimento do
pedido. Para isto, basta manifestar este interesse.

10.2.Em caso de defeito de fabricação, você tem o direito de
devolver ou trocar a mercadoria dentro do prazo de até 30 dias a partir do
recebimento.

10.3. A Eletro Praia aceitará devoluções de mercadorias
apenas se elas estiverem em suas condições e embalagens originais e
acompanhadas da nota fiscal original de compra.

10.4. Quando a devolução estiver devidamente concluída, a
Eletro Praia deverá reembolsar o valor da mercadoria devolvida e taxas de
entrega, no prazo de até 30 dias após o recebimento. Os custos de remessa da
devolução são de responsabilidade da Eletro Praia.

11. Pagamento

11.1. O pagamento por cartão de crédito deve ser pago
imediatamente. As informações de seu cartão de crédito serão criptografadas por
motivos de segurança.

11.2. O pagamento por boleto bancário antecipado deve ser
pago no prazo de até 03 dias úteis. Somente após o pagamento identificado pela
Eletro Praia o pedido é expedido. Caso o pagamento não seja realizado, o pedido
será imediatamente cancelado.

12. Diversos

12.1. O fato de a Eletro Praia tolerar uma violação feita
por você de uma das obrigações estabelecidas nos Termos de uso ou de não fazer
cumprir um direito atribuído por meio deste documento ou de acordo com a
legislação vigente não deve ser interpretado como uma renúncia da empresa de
executar e fazer cumprir seus direitos.

12.3. Caso qualquer cláusula dos Termos de Uso seja
considerada ilegal pela legislação ou regulamentação aplicável, existente ou
futura, ou por uma decisão judicial, então tal cláusula deverá ser considerada
como invalidada. Todas as outras cláusulas dos Termos de uso serão mantidas em
pleno vigor e efeito entre você e a Eletro Praia.

13. Força maior

13.1 A Eletro Praia fará todos os esforços razoáveis para
cumprir com suas obrigações. No entanto, não pode ser responsabilizada por
atrasos ou falhas na entrega causadas por circunstâncias que estejam fora de
seu controle razoável. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes
naturais ou quaisquer outras que possam tornar impraticáveis a produção, o
transporte ou a entrega dos produtos.

14. Foro e leis aplicáveis

As presentes Condições de vendas são regidas pelas leis
brasileiras.

Eletro Praia Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA

Rua São José, Nº 52, Centro, Presidente Bernardes-MG

Rua Benedito Valadares, Nº 249, Centro, Piranga-MG

CNPJ: 03.580.923/0002-39

Inscrição Estadual:

508059964.01-26